A Sabedoria do Conselheiro Acácio
O Conselheiro Acácio é um personagem de Eça de Queiros no seu romance O Primo Basílio. Acácio é também um símbolo do pedantismo intelectual vazio travestido de sabedoria profunda. Dava ares de sapiência às suas platitudes. Dentre as suas “tiradas” costumava dizer que as consequências vêm sempre depois. Desde 2006 o governo vem adotando uma política de corrigir anualmente o salário mínimo por meio da inflação medida pelo INPC do ano anterior adicionada à elevação do PIB de dois anos antes. Essa regra foi resultado de uma negociação com as centrais sindicais e se enquadra naquilo que tomou o nome de política de valorização do salário mínimo. Sustenta os seus defensores que essa forma de reajustar o salário mínimo tem o poder de distribuir a renda e gerar benefícios para toda a economia já que a massa de salário, assim aumentada, se transformaria em demanda. Esse acordo tem vigência até 2015.Há,já hoje, um movimento para tornar esse regra permanente.
POLÍTICA ECONÔMICA
2/19/20251 min read
A questão do SM suscita acerbo debate com posições contra e a favor da regra estabelecida que, agora, querem torná-la permanente. Os seus defensores argumentam que tem sido ela responsável pelo resgate da pobreza ocorrida nos últimos anos. Nesse caso os críticos perguntam: se a elevação do SM reduz a pobreza por que então não aumentá-lo para, por exemplo, R$5.000,00? Os seus críticos sustentam, ainda, que a regra torna permanente uma nociva indexação da economia dificultando o combate à inflação. Entre 2005 e 2014 o SM aumentou 73,3% enquanto renda média elevou-se em apenas 29,6% nesse mesmo período.
Ademais da rigidez que causa na inflação, a elevação do SM, sem o correspondente crescimento na produtividade, provoca efeitos deletérios na economia. Basta lembrar que uma parte expressiva das despesas de previdência e assistência social estão vinculadas ao SM. A expansão do SM, portanto, coloca essas despesas num trajetória extremamente perigosa. Só em 2013 a previdência social apresentou um déficit de R$ 50 bilhões e esse déficit deve se agravar ainda mais com a elevação do SM prevista para o próximo ano.
A elevação dos salários equivale a uma apreciação no câmbio. Essa apreciação poderia ser compensada por uma elevação equivalente na produtividade. Isso,no entanto, não vem ocorrendo no Brasil. Os defensores do aumento do SM estão certos quando dizem que elevação nos salário se transforma em expansão da demanda. No caso do Brasil, todavia, a expansão está se transformando em aumento na demanda externa [por bens e serviços do exterior, ampliando o nosso déficit com o exterior que hoje se aproxima perigosamente de um valor equivalente a 4,0% do PIB.
Para o aumento do Salário Mínimo As consequências dos aumentos do Salário Mínimo estão chegando. E, como previa o Conselheiro Acácio, elas vêm sempre depois.